Áreas de atuação – Glauber Alves Advocacia

Ações Indenizatórias

Está escrito em nossa Constituição da República:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Você, que se viu refém de situação humilhante, seja perante outro cidadão, seja perante uma empresa ou mesmo perante o Estado, não se aflija. Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, queremos compensar-lhe, via judicial, dos transtornos a que fora submetido.Eis, aqui, alguns exemplos de situações em que atuamos com a melhor técnica jurídica para obter-lhe o melhor resultado possível: acidentes de trânsito (com ou sem vítimas), humilhação promovida por agente público (policial, servidor público e afins), difamação/injúria promovida por terceiros quaisquer, prisão ilegal, abuso de poder, constrangimento decorrente de relação contratual, dentre outros diversos casos.NÃO CONTRIBUA COM A IMPUNIDADE!Faça um contato conosco e saiba mais sobre seus direitos.

Ações de Obrigação de Fazer

O escritório Gláuber Alves Advocacia, em sua constante missão de contribuir para a erradicação das injustiças sociais, atua nas diversas situações em que você se vê prejudicado por um ato ilícito que não cessa, ou por uma obrigação de fazer pendente de ser cumprida.São exemplos deste tipo de atuação: ação de despejo, ações possessórias de bens imóveis ou móveis, ação destinada a paralisar uma obra civil que lhe cause riscos quaisquer, ação de fornecimento de medicamento, ação de entrega de coisa, por força de contrato, dentre outros vários exemplos.Dúvidas? Entre em contato conosco e saiba como resolver seus problemas.

Cobranças

Atuamos, de forma integral, na cobrança judicial e/ou extrajudicial de quaisquer títulos de crédito, dívidas e obrigações decorrentes, ou não, de contratos, e afins.Na cobrança, nos valemos das melhores práticas mercantis e jurídicas, com a elaboração de notificações extrajudiciais (e-mail ou correspondências), cobranças via telefone, cobrança judicial, negociação de débitos, tudo no intuito de lhe perseguir justa percepção dos valores, e/ou obrigações, acordados entre si e seu devedor.Entre em contato conosco e informe-se sobre as condições aplicadas para este serviço.

Indenização por Negativação Indevida

Quantos brasileiros são vítimas de grave violação à sua boa fama perante o mercado comercial, quando, firmando contrato com instituição bancária, instituição de ensino, ou mesmo quando nem contratam qualquer produto junto a uma empresa (o que comumente se vê aos casos de telefonia), recebem informativo das empresas de restrição de crédito, constando inclusão indevida de seu nome aos cadastros de maus pagadores?Tantos quantos, prezando pela boa fama, e mesmo sabendo da inexigibilidade da negativação, acabam pagando, às empresas negativadoras, para que estas promovam a baixa dos restritivos?Talvez esta seja das situações que mais sobrecarregam o Judiciário, tamanho o descaso das empresas perante seus consumidores. Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, repudiamos tal prática, e a combatemos com pulso firme, sempre na expectativa de perseguir justa compensação ao nosso cliente.NÃO DESISTA DE SEUS DIREITOS!Entre em contato conosco.

Revisão de Contratos Bancários

Com a permissão abusiva, às instituições financeiras, de cobrar-se juros bem superiores aos adotados nos mais diversos países do mundo, estas instituições, por anos, perpetuaram a cultura de cobrarem o quanto querem para, estatisticamente, estruturarem um negócio extremamente rentável: cobrança de juros abusivos.Qualificamos a cobrança de juros abusivos como um negócio extremamente rentável quando analisamos a quantidade de contratos de financiamento de veículos firmados em todo o Brasil e destes, subtraímos o percentual de clientes que reclamam seus direitos na justiça. É um verdadeiro show de horror, onde os justos (consumidores) pagam pelo pecado (juros abusivos) dos pecadores (instituições financeiras).NÃO CONTRIBUA COM A PERPETUAÇÃO DESTA PRÁTICA ABUSIVA!Entre em contato conosco e saiba como perseguir seus direitos.

Propaganda Enganosa (descumprimento de oferta)

Quem, de nós, nunca se deparou com frases do tipo “cobrimos qualquer preço”, ou “preço de oferta”, e, seduzidos pela propaganda, foi a estabelecimento comercial anunciante quem, na hora de cumprir com a oferta/propaganda, furta-se de sua obrigação através de desculpas sem sentido?A lei não se intimida por estas desculpas, nem nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia.Marque uma visita, traga-nos todos os documentos relacionados à propaganda abusiva e saiba como ser ressarcido pelos prejuízos decorrentes desta prática tão odiosa e, há tempos, praticada por diversas empresas brasileiras.

Renegociação de Dívidas

Em épocas de crise econômica, aumenta cada vez mais o índice de inadimplência em todo o país. Não pense que você é o único que se vê abarrotado de dívidas, e também não pense que seu caso é sem solução.O que lhe é necessária é a intervenção, judicial ou extrajudicial, para negociação das suas dívidas.Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, prometemos empenho das melhores práticas, e no menor prazo possível, para a solução das suas dívidas perante bancos, empresas de telefonia, instituições de ensinos, lojas de varejo ou afins.A CULPA NÃO É SUA!Entre em contato conosco.

Recebimento do Seguro DPVAT

O seguro DPVAT é direito do cidadão envolvido em acidentes de trânsito, conforme regras contidas na legislação do DPVAT. Em regra, você mesmo, cidadão acidentado, pode resolver, junto ao DPVAT, sua situação quanto ao recebimento da indenização.Ocorre que, cada vez mais, a empresa administradora do seguro DPVAT vem negando, sob argumentos inconsistentes, a percepção, pelo acidentado, de justa indenização.Se você encontra-se nesta situação, faça um contato conosco que teremos o enorme prazer de assessorá-lo na luta contra tamanha injustiça.

Atraso no Transporte Rodoviário, Ferroviário ou Aeroviário

Você sabia que, aos casos de atraso exagerado no embarque rodoviário, ferroviário e/ou aeroviário, as empresas de transporte são obrigadas a lhe fornecerem meio alternativo de transporte, sem a cobrança de nenhum valor adicional, ou, caso não forneça esta alternativa, é obrigada a pagar sua hospedagem e alimentação por todo o tempo do atraso?Não sabia? Entre em contato conosco e saiba mais sobre estes e outros direitos relacionados aos casos de transporte de pessoas.

Cobranças Abusivas

Quem nunca caiu em situação de insolvência, situação em que se torna impossível pagar todas as despesas do mês? E quem, encontrando-se nesta situação, nunca recebeu ligações de cobrança pelas dívidas vencidas e não pagas?Embora a cobrança, por si só, seja lícita, a forma, informações e objetivos por detrás da cobrança devem sempre atentar-se à lei, nunca podendo interferir em seu trabalho, descanso ou lazer.Todavia, é corriqueira a prática de cobranças aos sábados, domingos, feriados, ou mesmo durante a semana, após o horário comercial. Enfim, a todo momento.NÃO DEIXE SEU DIREITO ESCAPAR POR SUAS MÃOS!Entre em contato conosco e saiba como se proteger desta situação, bem como informar-se sobre a possibilidade de receber indenização compensatória de eventual dano sofrido.

Vícios de Fabricação

O escritório Gláuber Alves Advocacia atua na tentativa de substituição, via judicial, de componentes de uma mercadoria viciada, na qual constate-se haver peça, ou componente, avariado por erros de fabricação.Saiba das possibilidades de resolução deste tipo de problema. Entre em contato conosco.

Reanálise de Contrato de Adesão

Os contratos de adesão, aqueles em que você, consumidor, apenas assina, sem poder discutir as cláusulas, é passível de revisão judicial.Contate-nos e saiba mais.

Repetição de Indébito

Você sabia que todo valor pago indevidamente pode ser cobrado, via judicial, em dobro? É o caso, por exemplo, das empresas de telecomunicações, que cobram de seus clientes uma mensalidade pelos pontos adicionais de TV a cabo, ou das empresas de telefonia que insistem em cobrar, de seus clientes, por serviços não contratados por estes.Para estas e outras situações congêneres, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos no intuito de devolver-lhe tudo o que pagou indevidamente a estas empresas, e, em alguns casos, esta devolução ocorre em dobro.NÃO PERCA TEMPO!Entre em contato conosco e agenda uma visita.

Indenização por Negativação Indevida

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Indenização por Negativação Indevida

Quantos brasileiros são vítimas de grave violação à sua boa fama perante o mercado comercial, quando, firmando contrato com instituição bancária, instituição de ensino, ou mesmo quando nem contratam qualquer produto junto a uma empresa (o que comumente se vê aos casos de telefonia), recebem informativo das empresas de restrição de crédito, constando inclusão indevida de seu nome aos cadastros de maus pagadores?Tantos quantos, prezando pela boa fama, e mesmo sabendo da inexigibilidade da negativação, acabam pagando, às empresas negativadoras, para que estas promovam a baixa dos restritivos?Talvez esta seja das situações que mais sobrecarregam o Judiciário, tamanho o descaso das empresas perante seus consumidores. Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, repudiamos tal prática, e a combatemos com pulso firme, sempre na expectativa de perseguir justa compensação ao nosso cliente.NÃO DESISTA DE SEUS DIREITOS!Entre em contato conosco.

Revisão de Contratos Bancários

Com a permissão abusiva, às instituições financeiras, de cobrar-se juros bem superiores aos adotados nos mais diversos países do mundo, estas instituições, por anos, perpetuaram a cultura de cobrarem o quanto querem para, estatisticamente, estruturarem um negócio extremamente rentável: cobrança de juros abusivos.Qualificamos a cobrança de juros abusivos como um negócio extremamente rentável quando analisamos a quantidade de contratos de financiamento de veículos firmados em todo o Brasil e destes, subtraímos o percentual de clientes que reclamam seus direitos na justiça. É um verdadeiro show de horror, onde os justos (consumidores) pagam pelo pecado (juros abusivos) dos pecadores (instituições financeiras).NÃO CONTRIBUA COM A PERPETUAÇÃO DESTA PRÁTICA ABUSIVA!Entre em contato conosco e saiba como perseguir seus direitos.

Propaganda Enganosa (descumprimento de oferta)

Quem, de nós, nunca se deparou com frases do tipo “cobrimos qualquer preço”, ou “preço de oferta”, e, seduzidos pela propaganda, foi a estabelecimento comercial anunciante quem, na hora de cumprir com a oferta/propaganda, furta-se de sua obrigação através de desculpas sem sentido?A lei não se intimida por estas desculpas, nem nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia.Marque uma visita, traga-nos todos os documentos relacionados à propaganda abusiva e saiba como ser ressarcido pelos prejuízos decorrentes desta prática tão odiosa e, há tempos, praticada por diversas empresas brasileiras.

Renegociação de Dívidas

Em épocas de crise econômica, aumenta cada vez mais o índice de inadimplência em todo o país. Não pense que você é o único que se vê abarrotado de dívidas, e também não pense que seu caso é sem solução.O que lhe é necessária é a intervenção, judicial ou extrajudicial, para negociação das suas dívidas.Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, prometemos empenho das melhores práticas, e no menor prazo possível, para a solução das suas dívidas perante bancos, empresas de telefonia, instituições de ensinos, lojas de varejo ou afins.A CULPA NÃO É SUA!Entre em contato conosco.

Recebimento do Seguro DPVAT

O seguro DPVAT é direito do cidadão envolvido em acidentes de trânsito, conforme regras contidas na legislação do DPVAT. Em regra, você mesmo, cidadão acidentado, pode resolver, junto ao DPVAT, sua situação quanto ao recebimento da indenização.Ocorre que, cada vez mais, a empresa administradora do seguro DPVAT vem negando, sob argumentos inconsistentes, a percepção, pelo acidentado, de justa indenização.Se você encontra-se nesta situação, faça um contato conosco que teremos o enorme prazer de assessorá-lo na luta contra tamanha injustiça.

Atraso no Transporte Rodoviário, Ferroviário ou Aeroviário

Você sabia que, aos casos de atraso exagerado no embarque rodoviário, ferroviário e/ou aeroviário, as empresas de transporte são obrigadas a lhe fornecerem meio alternativo de transporte, sem a cobrança de nenhum valor adicional, ou, caso não forneça esta alternativa, é obrigada a pagar sua hospedagem e alimentação por todo o tempo do atraso?Não sabia? Entre em contato conosco e saiba mais sobre estes e outros direitos relacionados aos casos de transporte de pessoas.

Cobranças Abusivas

Quem nunca caiu em situação de insolvência, situação em que se torna impossível pagar todas as despesas do mês? E quem, encontrando-se nesta situação, nunca recebeu ligações de cobrança pelas dívidas vencidas e não pagas?Embora a cobrança, por si só, seja lícita, a forma, informações e objetivos por detrás da cobrança devem sempre atentar-se à lei, nunca podendo interferir em seu trabalho, descanso ou lazer.Todavia, é corriqueira a prática de cobranças aos sábados, domingos, feriados, ou mesmo durante a semana, após o horário comercial. Enfim, a todo momento.NÃO DEIXE SEU DIREITO ESCAPAR POR SUAS MÃOS!Entre em contato conosco e saiba como se proteger desta situação, bem como informar-se sobre a possibilidade de receber indenização compensatória de eventual dano sofrido.

Vícios de Fabricação

O escritório Gláuber Alves Advocacia atua na tentativa de substituição, via judicial, de componentes de uma mercadoria viciada, na qual constate-se haver peça, ou componente, avariado por erros de fabricação.Saiba das possibilidades de resolução deste tipo de problema. Entre em contato conosco.

Reanálise de Contrato de Adesão

Os contratos de adesão, aqueles em que você, consumidor, apenas assina, sem poder discutir as cláusulas, é passível de revisão judicial.Contate-nos e saiba mais.

Repetição de Indébito

Você sabia que todo valor pago indevidamente pode ser cobrado, via judicial, em dobro? É o caso, por exemplo, das empresas de telecomunicações, que cobram de seus clientes uma mensalidade pelos pontos adicionais de TV a cabo, ou das empresas de telefonia que insistem em cobrar, de seus clientes, por serviços não contratados por estes.Para estas e outras situações congêneres, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos no intuito de devolver-lhe tudo o que pagou indevidamente a estas empresas, e, em alguns casos, esta devolução ocorre em dobro.NÃO PERCA TEMPO!Entre em contato conosco e agenda uma visita.

Comparecimento a Delegacias

Atuamos com o acompanhamento do acusado em delegacia de polícia, com as providências necessárias à tentativa de soltura prévia do acusado ainda em delegacia, desde a negociação de fiança, quando cabível, como instrução para depoimentos.

Habeas Corpus, Relaxamento de Prisão ou Liberdade Provisória

Caso, após a prisão em flagrante, esta seja convertida, pelo delegado de polícia, em prisão preventiva, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos na elaboração das peças processuais cabíveis para conceder-se, ao acusado, a liberdade provisória, conforme circunstância do caso.

Acompanhamento de Ação Criminal

Oferecida a denúncia criminal, pelo Ministério Público, o escritório Gláuber Alves Advocacia atua na elaboração das peças de defesa, comparecimento em audiência de instrução, elaboração de recursos e demais procedimentos processuais, tanto isoladamente (qualquer um destes atos) quanto em conjunto (dois ou mais atos processuais).

Assistência à Vitima em Ação Penal

Ainda que incomum, também atuamos na assistência à vítima de um crime, atuando, supletivamente, em conjunto ao Ministério Público, na busca do melhor resultado possível num processo criminal.

Pedido de Revisão Criminal

Em casos onde observemos a existência de erro judicial na condenação do acusado, atuamos no pedido de revisão criminal, que tem por objetivo rediscutir uma ação criminal antes dada por encerrada, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.

Comparecimento a Delegacias

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Comparecimento a Delegacias

Atuamos com o acompanhamento do acusado em delegacia de polícia, com as providências necessárias à tentativa de soltura prévia do acusado ainda em delegacia, desde a negociação de fiança, quando cabível, como instrução para depoimentos.

Habeas Corpus, Relaxamento de Prisão ou Liberdade Provisória

Caso, após a prisão em flagrante, esta seja convertida, pelo delegado de polícia, em prisão preventiva, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos na elaboração das peças processuais cabíveis para conceder-se, ao acusado, a liberdade provisória, conforme circunstância do caso.

Acompanhamento de Ação Criminal

Oferecida a denúncia criminal, pelo Ministério Público, o escritório Gláuber Alves Advocacia atua na elaboração das peças de defesa, comparecimento em audiência de instrução, elaboração de recursos e demais procedimentos processuais, tanto isoladamente (qualquer um destes atos) quanto em conjunto (dois ou mais atos processuais).

Assistência à Vitima em Ação Penal

Ainda que incomum, também atuamos na assistência à vítima de um crime, atuando, supletivamente, em conjunto ao Ministério Público, na busca do melhor resultado possível num processo criminal.

Pedido de Revisão Criminal

Em casos onde observemos a existência de erro judicial na condenação do acusado, atuamos no pedido de revisão criminal, que tem por objetivo rediscutir uma ação criminal antes dada por encerrada, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.

Ação de Alimentos

Atuamos nas mais variadas gamas da ação de alimentos, seja na oferta de alimentos, pelo alimentante, seja no pedido de alimentos, por quem detém a guarda do menor, ou mesmo com pedido de execução de alimentos já fixados pela justiça.Também atuamos no pedido de revisão de alimentos, quando constatada mudança, para o bem ou para o mal, da situação sócio-econômica de nosso cliente, além de atuarmos com o pedido de exoneração da prestação alimentícia, nos casos previstos em lei.NÃO FECHE OS OLHOS AOS DIREITOS DE SEU FILHO!

Divórcio

Atuamos tanto no divórcio consensual, quando ambas as partes desejam o fim da relação conjugal, quanto no divórcio litigioso, quando apenas nosso cliente detém este desejo.Sempre que possível, atuamos com divórcio via extrajudicial, dada a celeridade do procedimento, embora os custos aumentem, dadas as despesas cartorárias.Se não há remédio ao relacionamento conjugal, entre em contato conosco e saiba como tudo pode se resolver.

Negatória e Reconhecimento de Paternidade

Em casos excepcionais, onde haja prova e situação a permitirem, atuamos com pedido de negação de paternidade.Ainda na área de relação de parentesco, atuamos com pedidos de reconhecimento de paternidade/maternidade.

Ação de Guarda

Sempre atentos aos melhores interesses do menor, atuamos com pedido de concessão, regulamentação e inversão de guarda e visitas, no intuito de colaborar com a perpetuação dos valores de família, as referências paterna e materna, tão importantes para a formação do caráter de uma criança.

Ação de Alimentos

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Ação de Alimentos

Atuamos nas mais variadas gamas da ação de alimentos, seja na oferta de alimentos, pelo alimentante, seja no pedido de alimentos, por quem detém a guarda do menor, ou mesmo com pedido de execução de alimentos já fixados pela justiça.Também atuamos no pedido de revisão de alimentos, quando constatada mudança, para o bem ou para o mal, da situação sócio-econômica de nosso cliente, além de atuarmos com o pedido de exoneração da prestação alimentícia, nos casos previstos em lei.NÃO FECHE OS OLHOS AOS DIREITOS DE SEU FILHO!

Divórcio

Atuamos tanto no divórcio consensual, quando ambas as partes desejam o fim da relação conjugal, quanto no divórcio litigioso, quando apenas nosso cliente detém este desejo.Sempre que possível, atuamos com divórcio via extrajudicial, dada a celeridade do procedimento, embora os custos aumentem, dadas as despesas cartorárias.Se não há remédio ao relacionamento conjugal, entre em contato conosco e saiba como tudo pode se resolver.

Negatória e Reconhecimento de Paternidade

Em casos excepcionais, onde haja prova e situação a permitirem, atuamos com pedido de negação de paternidade.Ainda na área de relação de parentesco, atuamos com pedidos de reconhecimento de paternidade/maternidade.

Ação de Guarda

Sempre atentos aos melhores interesses do menor, atuamos com pedido de concessão, regulamentação e inversão de guarda e visitas, no intuito de colaborar com a perpetuação dos valores de família, as referências paterna e materna, tão importantes para a formação do caráter de uma criança.

Concessão de Benefícios

Esteja você pretendendo perceber aposentadoria, pensão, auxílio ou qualquer benefício previdenciário previsto na lei federal nº 8.213, ou nas respectivas legislações estaduais, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, estamos aptos a prestar-lhe a necessária prestação jurídica a satisfazer seus direitos.Venha e contate-nos.

Pedido de Desaposentação

Ajuizamos ação de desaposentação, destinada a você, aposentado que, após a concessão de sua aposentadoria, continuou a exercer atividade remunerada e, assim, continuou a contribuir com a Previdência Social.Confiamos no combate às injustiças sociais, das quais esta, sem dúvida, enquadra-se como das maiores do nosso século.NÃO DEIXE SEU DIREITO PERECER!Entre em contato conosco.

Revisão de FGTS

Esta área é destinada a você, contribuinte compulsório de FGTS a quem, segundo divulgado amplamente, há grande expectativa de correção dos valores recolhidos entre os anos de 1999 e 2008.NÃO FIQUE PARADO!Entre em contato e garanta a oportunidade de lutar por seu direito. A correção, em alguns casos, representa um aumento de 88% (oitenta e oito por cento) do valor original.

Concessão de Benefícios

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Concessão de Benefícios

Esteja você pretendendo perceber aposentadoria, pensão, auxílio ou qualquer benefício previdenciário previsto na lei federal nº 8.213, ou nas respectivas legislações estaduais, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, estamos aptos a prestar-lhe a necessária prestação jurídica a satisfazer seus direitos.Venha e contate-nos.

Pedido de Desaposentação

Ajuizamos ação de desaposentação, destinada a você, aposentado que, após a concessão de sua aposentadoria, continuou a exercer atividade remunerada e, assim, continuou a contribuir com a Previdência Social.Confiamos no combate às injustiças sociais, das quais esta, sem dúvida, enquadra-se como das maiores do nosso século.NÃO DEIXE SEU DIREITO PERECER!Entre em contato conosco.

Revisão de FGTS

Esta área é destinada a você, contribuinte compulsório de FGTS a quem, segundo divulgado amplamente, há grande expectativa de correção dos valores recolhidos entre os anos de 1999 e 2008.NÃO FIQUE PARADO!Entre em contato e garanta a oportunidade de lutar por seu direito. A correção, em alguns casos, representa um aumento de 88% (oitenta e oito por cento) do valor original.

Rescisão Indireta

Você sabia que existe “justa causa” ao empregador?Há alguns casos, previstos em lei, onde o empregador se vê obrigado a promover a rescisão do contrato de trabalho, a pedido de seu empregado, contudo, pagando-lhe todas as verbas rescisórias, como se ele, empregador, houvesse dispensado o empregado.Se você se vê em situação que considera injusta, entre em contato conosco e saiba mais sobre a rescisão indireta. Talvez, seja este o seu caso.

Reversão de Demissões por Justa Causa

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa enseja uma série de prejuízos práticos ao trabalhador e, em muitos casos, tal demissão se dá de forma injusta.A estes casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, trabalhamos para reverter a anotação depreciativa, além de buscarmos justa compensação moral.

Reclamações Trabalhistas Diversas

As relações trabalhistas, junto das relações consumeristas, ocupam o pódio das relações contratuais onde mais ocorrem injustiças, que são praticadas, em sua maioria, pela parte mais forte da relação (empresas).É o caso da demissão de gestante, a quem a lei proíbe de ser demitida durante certo período, ou o não pagamento de determinada verba coletiva, ou abuso de direito. Contra estes e outros casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos sempre no objetivo de perseguir, de forma satisfatória, seus direitos trabalhistas perante a empresa.Já às empresas, buscamos mitigar, ou erradicar, os prejuízos decorrentes de uma reclamação trabalhista injusta, pautando-nos na mais atual prática jurídica.Ligue-nos e agende uma visita.

Rescisão Indireta

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Rescisão Indireta

Você sabia que existe “justa causa” ao empregador?Há alguns casos, previstos em lei, onde o empregador se vê obrigado a promover a rescisão do contrato de trabalho, a pedido de seu empregado, contudo, pagando-lhe todas as verbas rescisórias, como se ele, empregador, houvesse dispensado o empregado.Se você se vê em situação que considera injusta, entre em contato conosco e saiba mais sobre a rescisão indireta. Talvez, seja este o seu caso.

Reversão de Demissões por Justa Causa

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa enseja uma série de prejuízos práticos ao trabalhador e, em muitos casos, tal demissão se dá de forma injusta.A estes casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, trabalhamos para reverter a anotação depreciativa, além de buscarmos justa compensação moral.

Reclamações Trabalhistas Diversas

As relações trabalhistas, junto das relações consumeristas, ocupam o pódio das relações contratuais onde mais ocorrem injustiças, que são praticadas, em sua maioria, pela parte mais forte da relação (empresas).É o caso da demissão de gestante, a quem a lei proíbe de ser demitida durante certo período, ou o não pagamento de determinada verba coletiva, ou abuso de direito. Contra estes e outros casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos sempre no objetivo de perseguir, de forma satisfatória, seus direitos trabalhistas perante a empresa.Já às empresas, buscamos mitigar, ou erradicar, os prejuízos decorrentes de uma reclamação trabalhista injusta, pautando-nos na mais atual prática jurídica.Ligue-nos e agende uma visita.

Execução Fiscal

Atuamos no acompanhamento do processo de execução fiscal, com o manejamento dos recursos cabíveis conforme o caso (exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal, mandado de segurança e afins), bem como acompanhando a evolução legislativa, na expectativa de um benefício fiscal passível de adesão.

Repetição de Indébito Fiscal

Quando identificamos o pagamento de um tributo indevido, ou o pagamento de um tributo devido, feito a órgão indevido, ou mesmo o pagamento de um tributo devido ao órgão devido, porém, em valor indevido, trabalhamos com o ajuizamento de ação de repetição de indébito fiscal, na tentativa de reavermos, em dobro, os valores pagos indevidamente.

Procedimento Tributário Administrativo

Além do acompanhamento judicial, em demandas fiscais, atuamos no acompanhamento administrativo tributário, junto aos órgãos competentes das fazendas municipal, estadual e da União (conforme o caso), com o objetivo de evitar prejuízos indevidos à empresa.PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!

Planejamento Tributário

Além da atuação contenciosa, à esfera tributário, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos com planejamento tributário das empresas, com foco na otimização dos gastos para a potencialização dos lucros.Consiste, basicamente, no estudo da operacionalização contábil dos tributos recolhidos e implementação de práticas legais para reduzir os custos tributários da empresa.PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!Entre em contato e saiba mais.

Execução Fiscal

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Execução Fiscal

Atuamos no acompanhamento do processo de execução fiscal, com o manejamento dos recursos cabíveis conforme o caso (exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal, mandado de segurança e afins), bem como acompanhando a evolução legislativa, na expectativa de um benefício fiscal passível de adesão.

Repetição de Indébito Fiscal

Quando identificamos o pagamento de um tributo indevido, ou o pagamento de um tributo devido, feito a órgão indevido, ou mesmo o pagamento de um tributo devido ao órgão devido, porém, em valor indevido, trabalhamos com o ajuizamento de ação de repetição de indébito fiscal, na tentativa de reavermos, em dobro, os valores pagos indevidamente.

Procedimento Tributário Administrativo

Além do acompanhamento judicial, em demandas fiscais, atuamos no acompanhamento administrativo tributário, junto aos órgãos competentes das fazendas municipal, estadual e da União (conforme o caso), com o objetivo de evitar prejuízos indevidos à empresa.PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!

Planejamento Tributário

Além da atuação contenciosa, à esfera tributário, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos com planejamento tributário das empresas, com foco na otimização dos gastos para a potencialização dos lucros.Consiste, basicamente, no estudo da operacionalização contábil dos tributos recolhidos e implementação de práticas legais para reduzir os custos tributários da empresa.PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!Entre em contato e saiba mais.

Recursos Administrativos

Atuamos com o manejo de recursos administrativos em quaisquer esferas do poder público (DETRAN, prefeituras, Estado de Minas Gerais, recursos em processos de licitação, dentre outros).Se é esta sua situação, entre em contato conosco e saiba mais.

Contratos

Sabia que grande parcelas das demandas do Judiciário se iniciam de uma relação contratual? Relações trabalhistas, compra e venda de um produto, fornecimento de um serviço, cessão de direitos e obrigações, são alguns dos exemplos mais comuns de relações derivadas de um contrato.Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, defendemos a máxima: PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!Evite o Judiciário. Entre em contato conosco.

Licitações

Licitação é o meio pelo qual o particular (pessoa física ou empresa) contrata com o Estado. Pode se dar sob as mais variadas modalidades (concurso público, leilão, etc) e para as mais variadas finalidades (fornecimento de um produto, prestação de serviço, preenchimento de vaga em cargo público, etc).Se você enxerga na licitação uma oportunidade de mudança de vida, mas não conhece os detalhes jurídicos deste procedimento, entre em contato conosco e saiba mais.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura, é um meio pelo qual o particular, autor de um projeto cultural, busca recursos financeiros perante o Estado e/ou empresas privadas.São alguns exemplos de projeto cultural: projetos artísticos musicais (gravação de CD’s, DVD’s, financiamento de shows e afins) ou projetos artísticos diversos (espetáculos de dança, teatro, musical, exposição de arte, feiras culturais, etc).Possui um projeto cultural e não possui o dinheiro? Entre em contato conosco e saiba formas de se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura.

Marcas e Patentes

Sabia que o inventor de uma marca, ou de uma patente (procedimento industrial inovador), quando requerer seu registro junto ao órgão competente (INPI), obterá renda proveniente de TODOS os que utilizarem, devida ou indevidamente, sua invenção (são os chamados royalties)?Como fazer para registrar sua invenção (marca ou patente)? Entre em contato conosco e se informe.NÃO PERCA DINHEIRO!

Recursos Administrativos

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Recursos Administrativos

Atuamos com o manejo de recursos administrativos em quaisquer esferas do poder público (DETRAN, prefeituras, Estado de Minas Gerais, recursos em processos de licitação, dentre outros).Se é esta sua situação, entre em contato conosco e saiba mais.

Contratos

Sabia que grande parcelas das demandas do Judiciário se iniciam de uma relação contratual? Relações trabalhistas, compra e venda de um produto, fornecimento de um serviço, cessão de direitos e obrigações, são alguns dos exemplos mais comuns de relações derivadas de um contrato.Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, defendemos a máxima: PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!Evite o Judiciário. Entre em contato conosco.

Licitações

Licitação é o meio pelo qual o particular (pessoa física ou empresa) contrata com o Estado. Pode se dar sob as mais variadas modalidades (concurso público, leilão, etc) e para as mais variadas finalidades (fornecimento de um produto, prestação de serviço, preenchimento de vaga em cargo público, etc).Se você enxerga na licitação uma oportunidade de mudança de vida, mas não conhece os detalhes jurídicos deste procedimento, entre em contato conosco e saiba mais.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet, ou Lei de Incentivo à Cultura, é um meio pelo qual o particular, autor de um projeto cultural, busca recursos financeiros perante o Estado e/ou empresas privadas.São alguns exemplos de projeto cultural: projetos artísticos musicais (gravação de CD’s, DVD’s, financiamento de shows e afins) ou projetos artísticos diversos (espetáculos de dança, teatro, musical, exposição de arte, feiras culturais, etc).Possui um projeto cultural e não possui o dinheiro? Entre em contato conosco e saiba formas de se beneficiar da Lei de Incentivo à Cultura.

Marcas e Patentes

Sabia que o inventor de uma marca, ou de uma patente (procedimento industrial inovador), quando requerer seu registro junto ao órgão competente (INPI), obterá renda proveniente de TODOS os que utilizarem, devida ou indevidamente, sua invenção (são os chamados royalties)?Como fazer para registrar sua invenção (marca ou patente)? Entre em contato conosco e se informe.NÃO PERCA DINHEIRO!

Rescisão Indireta

Você sabia que existe “justa causa” ao empregador?Há alguns casos, previstos em lei, onde o empregador se vê obrigado a promover a rescisão do contrato de trabalho, a pedido de seu empregado, contudo, pagando-lhe todas as verbas rescisórias, como se ele, empregador, houvesse dispensado o empregado.Se você se vê em situação que considera injusta, entre em contato conosco e saiba mais sobre a rescisão indireta. Talvez, seja este o seu caso.

Reversão de Demissões por Justa Causa

A rescisão do contrato de trabalho por justa causa enseja uma série de prejuízos práticos ao trabalhador e, em muitos casos, tal demissão se dá de forma injusta.A estes casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, trabalhamos para reverter a anotação depreciativa, além de buscarmos justa compensação moral.

Reclamações Trabalhistas Diversas

As relações trabalhistas, junto das relações consumeristas, ocupam o pódio das relações contratuais onde mais ocorrem injustiças, que são praticadas, em sua maioria, pela parte mais forte da relação (empresas).É o caso da demissão de gestante, a quem a lei proíbe de ser demitida durante certo período, ou o não pagamento de determinada verba coletiva, ou abuso de direito. Contra estes e outros casos, nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, atuamos sempre no objetivo de perseguir, de forma satisfatória, seus direitos trabalhistas perante a empresa.Já às empresas, buscamos mitigar, ou erradicar, os prejuízos decorrentes de uma reclamação trabalhista injusta, pautando-nos na mais atual prática jurídica.Ligue-nos e agende uma visita.

Execução Fiscal

Atuamos no acompanhamento do processo de execução fiscal, com o manejamento dos recursos cabíveis conforme o caso (exceção de pré-executividade, embargos à execução fiscal, mandado de segurança e afins), bem como acompanhando a evolução legislativa, na expectativa de um benefício fiscal passível de adesão.

Repetição de Indébito Fiscal

Quando identificamos o pagamento de um tributo indevido, ou o pagamento de um tributo devido, feito a órgão indevido, ou mesmo o pagamento de um tributo devido ao órgão devido, porém, em valor indevido, trabalhamos com o ajuizamento de ação de repetição de indébito fiscal, na tentativa de reavermos, em dobro, os valores pagos indevidamente.

Recursos Administrativos

Atuamos com o manejo de recursos administrativos em quaisquer esferas do poder público (DETRAN, prefeituras, Estado de Minas Gerais, recursos em processos de licitação, dentre outros).Se é esta sua situação, entre em contato conosco e saiba mais.

Contratos

Sabia que grande parcelas das demandas do Judiciário se iniciam de uma relação contratual? Relações trabalhistas, compra e venda de um produto, fornecimento de um serviço, cessão de direitos e obrigações, são alguns dos exemplos mais comuns de relações derivadas de um contrato.Nós, do escritório Gláuber Alves Advocacia, defendemos a máxima: PLANEJAR SEMPRE, PARA REMEDIAR MENOS!Evite o Judiciário. Entre em contato conosco.

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