Senado aprova regras de fundo de R$ 1,7 bi para campanhas
A criação do fundo e as regras de distribuição dos recursos agora precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer
O Senado aprovou nesta quinta-feira a regulamentação de um fundo estimado em 1,7 bilhão de reais em dinheiro público para financiar campanhas eleitorais, após a criação do fundo e as normas de distribuição desses recursos terem sido aprovados na véspera pela Câmara dos Deputados.
A criação do fundo e as regras de distribuição dos recursos agora precisam ser sancionadas pelo presidente Michel Temer até o dia 7 de outubro para entrarem em vigor nas eleições do ano que vem.
A criação do fundo eleitoral ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a doação de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Fonte: Exame
Deixe uma resposta
Want to join the discussion?Feel free to contribute!